TJPB - 0838712-43.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
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02/07/2025 16:18
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/07/2025 16:49
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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28/06/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838712-43.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: DIEGO RODRIGUES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 11:16
Determinado o arquivamento
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23/04/2025 11:16
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 22:10
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 22:10
Juntada de Projeto de sentença
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22/04/2025 12:20
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/03/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 13:47
Outras Decisões
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26/03/2025 15:39
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/11/2024 03:31
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/10/2024 08:23
Conclusos ao Juiz Leigo
-
16/10/2024 00:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.
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13/10/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 10:44
Outras Decisões
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14/07/2024 21:04
Conclusos para despacho
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14/07/2024 21:04
Juntada de Decisão
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23/01/2024 08:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/12/2023 11:48
Juntada de Petição de réplica
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11/12/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 20:51
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 22:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 22:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/08/2023 01:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2023 23:59.
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24/08/2023 10:51
Conclusos para decisão
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14/08/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 23:10
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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