17/07/2025 21:40

Baixa Definitiva
17/07/2025 21:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 21:39

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MAXWEL LOURENCO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MAXWEL LOURENCO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:40

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800755-02.2023.8.15.0451 APELANTE: MAXWEL LOURENCO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35609166.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:10

Conhecido o recurso de MAXWEL LOURENCO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*69-60 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 06:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:19

Recebidos os autos
17/03/2025 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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