TJPB - 0866116-69.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:53
Conclusos para despacho
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02/07/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 16:38
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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30/06/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0866116-69.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Conversão em Pecúnia] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de junho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário -
26/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 10:37
Juntada de Precatório
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24/06/2025 23:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/03/2025 09:52
Transitado em Julgado em 09/01/2025
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09/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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25/12/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 21:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/12/2024 21:17
Homologado o pedido
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06/12/2024 12:52
Conclusos para decisão
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07/11/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 21:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:05
Transitado em Julgado em 08/05/2024
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09/05/2024 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 08/05/2024 23:59.
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07/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 02:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 02:09
Julgado procedente em parte do pedido
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01/03/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 16:23
Conclusos para despacho
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01/03/2024 16:23
Juntada de Projeto de sentença
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01/03/2024 16:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/01/2024 20:22
Juntada de Petição de contestação
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18/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 18:15
Conclusos para despacho
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27/11/2023 13:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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