TJPB - 0837359-41.2018.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:51
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:27
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837359-41.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANDERSON REGIS GOMES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 25 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
25/06/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 00:23
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.
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16/10/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:43
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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23/07/2024 11:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/07/2024 11:43
Concedida a substituição/sucessão de parte
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03/07/2024 07:58
Conclusos para decisão
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07/05/2024 02:55
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/05/2024 23:59.
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16/04/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 08:27
Conclusos para decisão
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08/04/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 09:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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01/02/2024 09:19
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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29/01/2024 06:03
Conclusos para despacho
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21/10/2023 01:14
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/10/2023 23:59.
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11/09/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 15:30
Homologado o pedido
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07/06/2023 15:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
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17/05/2023 09:18
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 12:49
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/03/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 17:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 12:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/11/2022 10:32
Recebidos os autos
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18/11/2022 10:32
Juntada de Certidão de prevenção
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26/10/2020 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/10/2020 16:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/09/2020 00:51
Decorrido prazo de ANDERSON REGIS GOMES em 23/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
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09/09/2020 11:06
Juntada de Petição de apelação
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31/08/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 13:18
Julgado procedente o pedido
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13/02/2020 12:39
Juntada de Petição de petição
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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20/05/2019 17:50
Conclusos para julgamento
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01/04/2019 10:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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07/03/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2018 14:40
Juntada de Petição de contestação
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11/10/2018 15:12
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2018 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2018 18:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/07/2018 14:48
Conclusos para despacho
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10/07/2018 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2018
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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