TJPB - 0800869-20.2021.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS

CPF *53.***.*15-40

LARISSA DE ANDRADE DIAS

CPF *90.***.*56-89

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB: 9231/PB

CPF *18.***.*54-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HAMILTON DE SOUSA NEVES FILHO

RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS

CPF *53.***.*15-40

LARISSA DE ANDRADE DIAS

CPF *90.***.*56-89

JUDIVAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2025 04:18

    Decorrido prazo de LARISSA DE ANDRADE DIAS em 18/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 13:34

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de LARISSA DE ANDRADE DIAS em 26/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 20:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/04/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 00:30

    Decorrido prazo de LARISSA DE ANDRADE DIAS em 08/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/02/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de cota

  • 09/01/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/01/2024 13:29

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/09/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 02:48

    Decorrido prazo de LARISSA DE ANDRADE DIAS em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:02

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:50

    Declarada incompetência

  • 12/06/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/06/2023 18:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2023 14:46

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 24/05/2023 14:14

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 11:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 24/05/2023 09:43

    Recebida a denúncia contra RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS - CPF: *53.***.*15-40 (AUTOR DO FATO) e LARISSA DE ANDRADE DIAS - CPF: *90.***.*56-89 (AUTOR DO FATO)

  • 24/05/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 09:42

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 23/05/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/05/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/05/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de LARISSA DE ANDRADE DIAS em 13/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2023 08:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 11:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 15/03/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de RENATA DE ALENCAR DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 26/12/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 08:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/12/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 17:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/09/2022 01:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 19/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 11:55

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2022 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 25/05/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 15:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/05/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 06/05/2022 12:52

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000717830.pdf

  • 27/04/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 15:28

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2022 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 09/09/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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