25/08/2025 11:33

Arquivado Provisoriamente
25/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em 22/08/2025
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:51

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:03

Outras Decisões
09/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 16:31

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0003284-11.2015.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:SERGIO ALVES DE ARAUJO e outros (3) VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a), para no prazo legal, apresentar alegações finais.

Dou fé.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA Técnico Judiciário
26/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:56

Determinada diligência
04/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
19/05/2025 12:51

Outras Decisões
19/05/2025 12:51

Suspensão Condicional do Processo
19/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:16

Decorrido prazo de JEIEL MENEZES DE VASCONCELOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ARTUR FRANKLIN FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 01:47

Decorrido prazo de SAULO CLEYTON DIAS MORAES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:47

Decorrido prazo de GIOVANNI FERNANDES FARIAS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:53

Decorrido prazo de SILVIO MARCOS CHAVES DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:16

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de JULIHERMES DE SA BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 11:28

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 14:56

Decorrido prazo de JACKSON ALVES BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:56

Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 08:05

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 23:07

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 08:56

Expedição de Mandado.
19/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
18/03/2025 10:04

Outras Decisões
18/03/2025 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 05:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:14

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:02

Determinada diligência
06/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:51

Juntada de Petição de cota
20/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:41

Determinada diligência
09/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:35

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:03

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:13

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
13/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer
26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:51

Processo Desarquivado
20/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:00

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 11:08

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
06/03/2024 09:25

Suspensão Condicional do Processo
06/03/2024 08:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:11

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:39

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:55

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 11:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
18/12/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
18/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:20

Decorrido prazo de RICARDO GUERRA BARRETO em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:14

Extinta a punibilidade por prescrição
28/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 07:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:59

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 12:22

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:21

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 12:20

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 12:14

Juntada de Ofício
24/07/2023 12:11

Juntada de Ofício
24/07/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2023 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
24/07/2023 11:23

Suspensão Condicional do Processo
24/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:36

Juntada de Certidão
20/07/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 22:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 21:59

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 21:54

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 19:39

Juntada de Petição de defesa prévia
02/07/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2023 16:09

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:09

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:03

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2023 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
29/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:17

Juntada de Petição de resposta
26/06/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 14:11

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:08

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:00

Juntada de Petição de resposta
18/11/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 18:27

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 00:35

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE ARAUJO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 18:24

Juntada de Petição de diligência
15/11/2022 01:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 11:05

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:14

Expedição de Mandado.
31/10/2022 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 13:05

Outras Decisões
20/10/2022 18:32

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:29

Desentranhado o documento
20/10/2022 18:29

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:39

Expedição de Mandado.
20/10/2022 17:39

Expedição de Mandado.
20/10/2022 17:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2022 17:11

Juntada de Petição de defesa prévia
05/10/2022 12:41

Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO RODRIGUES - CPF: *90.***.*87-49 (INDICIADO), SERGIO ALVES DE ARAUJO - CPF: *80.***.*69-53 (INDICIADO) e JOSINALDO FRANCISCO DE CASTRO - CPF: *87.***.*60-00 (INDICIADO)
05/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
04/10/2022 22:20

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:32

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:53

Juntada de Petição de cota
11/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
10/08/2022 19:32

Juntada de Petição de cota
13/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:19

Juntada de Petição de cota
09/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:59

Prorrogado prazo de conclusão
06/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
05/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
10/03/2022 03:21

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 09/03/2022 23:59:59.
23/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 22:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 02:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 18/10/2021 23:59:59.
04/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 20:42

Conclusos para despacho
28/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 20:19

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:31

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 10/02/2021 23:59:59.
30/11/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 18:27

Conclusos para despacho
23/11/2020 14:23

Juntada de Petição de cota
05/11/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 15:54

Processo migrado para o PJe
09/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
09/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2020 NF 149/2
09/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2020 17:57 TJEMM15
17/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2020
14/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2019
14/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2019
14/10/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 10/2019 DEFRAUDAÇÕES
11/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 11/2019 DEV.MP
09/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/10/2019
03/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2019 RECEBIDO DISTRIBUIçAO S.OBJETO
02/10/2019 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 02: 10/2019 TJEJPGH
27/09/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 27: 09/2019 DIST. MANGABEIRA
18/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2019
17/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2019
17/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/09/2019
29/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2019 REC. DEL.
29/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
06/11/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 11/2015 CARGA NAAPC
05/11/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2015
03/11/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 11/2015 CERTIFICADO
03/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2015
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
26/03/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 03/2015 TJEJPL8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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