27/07/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 18:45

Transitado em Julgado em 22/07/2025
16/07/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2025 09:00 5ª Vara Criminal da Capital.
16/07/2025 10:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/07/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de NEIDE DE LOURDES ANDRADE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 05:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0805494-50.2025.8.15.2002; REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272); [Calúnia, Difamação] AUTOR DO FATO: NEIDE DE LOURDES ANDRADE DA SILVA.

DECISÃO Considerando o pedido ministerial (ID 115102987) e a juntada do pagamento das custas (ID 111124430), antes de decidir sobre o recebimento da queixa-crime, com fundamento no artigo 520 do CPP, designo o dia 16 de julho de 2025, às 09:00 horas, para ter lugar a AUDIÊNCIA preliminar de tentativa de conciliação das partes, por meio da plataforma digital ZOOM e/ou PRESENCIALMENTE na SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL (SISTEMA HÍBRIDO).

Link para entrar na audiência: https://us02web.zoom.us/j/5726509274 - CUMPRA-SE COM URGENCIA. 1.

Desta decisão e da audiência agendada, intime-se, neste momento, por meio de expediente PJe, o Ministério Público e a Defesa. 2.

Intime o(a) querelante e querelado(a). 3.Ao expedir as intimações quanto à designação da audiência, deve a escrivania informar o link de acesso à plataforma digital Google Zoom.

EM CASO DE DÚVIDA: 83 9 9144-9814 QR CODE PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA (APONTAR A CÂMERA DO TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) PARA ABRIR): João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
01/07/2025 16:22

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 09:00 5ª Vara Criminal da Capital.
01/07/2025 10:15

Outras Decisões
30/06/2025 18:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0805494-50.2025.8.15.2002; REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272); [Calúnia, Difamação] AUTOR DO FATO: NEIDE DE LOURDES ANDRADE DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime a requerente, por meio de expediente PJE, para, em 30 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de perempção (artigo 60, I, do CPP).

Cumpram-se com as formalidades e diligências de praxe.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:57

Determinada diligência
26/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:32

Outras Decisões
05/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 12:19

Outras Decisões
03/06/2025 08:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/06/2025 08:30 Juizado Especial Criminal da Capital.
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 20:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
11/05/2025 18:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/05/2025 18:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2025 08:30 Juizado Especial Criminal da Capital.
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALQUIRIA MARIA NOBREGA DE MENDONCA - CPF: *96.***.*15-04 (REPRESENTANTE).
28/03/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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