TJPB - 0800038-74.2024.8.15.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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14/08/2025 09:09
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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14/08/2025 00:02
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800038-74.2024.8.15.0541 -Vara Única da Comarca de Pocinhos RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Dyhego Nascimento Santos ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392) APELADO: Ministério Público Vistos, etc.
Considerando que o apelante Dyhego Nascimento Santos apresentou recurso apelatório, conforme consta no Id. 36156682, requerendo ofertar suas razões em segundo grau, nos termos do §4º do art. 600 do CPP, determino a intimação da Advogada Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392) para colacionar as razões do presente apelo.
Ato contínuo, após juntada, baixem-se os autos ao juízo de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contraarrazoar, no prazo legal, se assim entender.
Por fim, retornando o processo a este Tribunal, seja encaminhado ao crivo da douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado.
Cumpra-se.
A cópia deste despacho servirá de ofício.
Intime-se nos termos do § 2.º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB.
João Pessoa, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
12/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 20:09
Conclusos para despacho
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23/07/2025 20:09
Juntada de Certidão
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22/07/2025 11:45
Recebidos os autos
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22/07/2025 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/07/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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