TJPB - 0832362-30.2020.8.15.0001

1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO CABRAL RODRIGUES MARINHO

CPF *61.***.*66-18

GERSON DE ANDRADE MARINHO

CPF *28.***.*99-00

Advogados

KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA

OAB: 26247/PB

CPF *31.***.*41-19

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de GERSON DE ANDRADE MARINHO em 07/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 09:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2022 23:33

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de OTAVIO CABRAL RODRIGUES MARINHO em 22/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de GERSON DE ANDRADE MARINHO em 22/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 20:29

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 14:09

    Juntada de provimento correcional

  • 12/08/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 01:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 07:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 07:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 20:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/08/2022 20:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 30/07/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 09:31

    Declarada incompetência

  • 06/05/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 19:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2021 12:09

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 19:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/08/2021 19:02

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/08/2021 17:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

  • 04/08/2021 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 17:49

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 08:23

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/08/2021 17:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

  • 20/07/2021 08:20

    Remessa CEJUSC

  • 01/07/2021 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2021 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 17:21

    Juntada de Petição de informação

  • 30/06/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 17:12

    Juntada de Petição de cota

  • 11/06/2021 12:12

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 11/06/2021 10:52

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2021 13:25

    Indeferido o pedido de O. C. R. M. - CPF: *61.***.*66-18 (AUTOR)

  • 31/05/2021 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2021 09:43

    Juntada de Petição de informação

  • 25/05/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande em 19/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2021 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:45

    Indeferido o pedido de O. C. R. M. - CPF: *61.***.*66-18 (AUTOR)

  • 26/04/2021 15:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/04/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de cota

  • 23/03/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande em 12/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/03/2021 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 12:30

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 02/03/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 10:51

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 23/02/2021 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/02/2021 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2021 08:40

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande em 20/02/2021 11:52:32.

  • 18/02/2021 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 11:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/02/2021 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 08:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 08:38

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 12/02/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:03

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande em 10/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2021 00:07

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande em 30/01/2021 00:47:09.

  • 28/01/2021 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 00:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/01/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:58

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2021 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 13:59

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/01/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 13:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/12/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 15:15

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 15/12/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 16:31

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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