07/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:17

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822115-62.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: GISELDA LIMA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 23:06

Conclusos para despacho
19/04/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 21:01

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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