04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição de informação
22/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Processo: 0805788-07.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Polo ativo: REQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA Polo passivo: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data cadastrei a Minuta de Ofício Requisitório de Precatório com a alteração do titular do desta que dos honorários advocatícios, conforme comprovante em anexo.

Desta feita, intimo as partes para tomarem conhecimento do ato ora praticado.

GUARABIRA, 20 de agosto de 2025 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
20/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805788-07.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria por Invalidez, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] REQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805788-07.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Visando prestar a informação solicitada pela GEPRE/TJPB, intimem-se os advogados credores para que, no prazo de 05(cinco) dias, noticiem nos autos o percentual para cada advogado constante no contrato de honorários advocatícios e, havendo pedido de exclusividade, que seja anexada a manifestação devida.

Por oportuno, advirta-se que a inércia será interpretada como concordância de que os valores sejam creditados em nome da sociedade advocatícia. ".

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA LEITE - PB20576, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
06/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:00

Determinada Requisição de Informações
15/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Processo: 0805788-07.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Polo ativo: REQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA Polo passivo: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data procedi com o desarquivamento do feito para fins de proceder com a intimação dos causídicos da parte exequente em razão do motivo abaixo destacado pela GEPRE/TJPB para recusa momentânea da minuta do ofício requisitório de precatório.

GUARABIRA, 25 de junho de 2025 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
26/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:03

Processo Desarquivado
05/05/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 00:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:50

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 08:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 19/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 22:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de informação
17/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
03/09/2024 06:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:34

Processo Desarquivado
29/08/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 07:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/08/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:40

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas
15/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:38

Deferido em parte o pedido de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA - CPF: *98.***.*11-04 (REQUERENTE)
04/07/2024 18:09

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:09

Processo Desarquivado
04/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:44

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 08:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2024 01:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
05/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2024 11:36

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:25

Outras Decisões
07/05/2024 07:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 06:37

Recebidos os autos
07/05/2024 06:37

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
17/02/2024 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/02/2024 08:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
16/01/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
26/12/2023 11:59

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:44

Determinada diligência
17/08/2023 07:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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