10/09/2025 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800870-44.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Enriquecimento sem Causa] EXEQUENTE: MARIA JOSE BARROS AGOSTINHO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – (EXECUÇÃO) – Intimação para indicar bens – Inércia – Extinção. – Quando a parte exequente não se manifesta, apesar de devidamente intimada, a se pronunciar sobre o andamento da ação, extingue-se o feito.

Vistos.

Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, apesar de instada a se manifestar sobre o interesse no regular andamento da execução com indicação de bens, a parte exequente se manteve inerte, demonstrando total falta de interesse.

Ora, essa inércia implica na determinação imperativa do art. 925 do CPC, de extinguir o feito e, via de conseqüência, arquivar a lide, eis que o Judiciário não pode ficar esperando que um dia, quando bem convier à parte, venha a ser impulsionado o processo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 925 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do não impulsionamento da ação pela parte exequente.

Transitada em julgado, arquive-se.

Tratando-se de execução de cumprimento de sentença, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento.

P.R.I.

Campina Grande,(data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
25/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS AGOSTINHO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:29

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:48

Outras Decisões
10/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:11

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Verificado saldo negativo conforme consulta realizada no SISBAJUD.

Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Campina Grande - PB, data do certificado digital.

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20.***.***/1591-68 Data/hora do Protocolamento: 17 JUN 2025 09:16 Número do Processo: 0800870-44.2025.8.15.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Juiz Solicitante: DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI (protocolizado por HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: *22.***.*14-02 Nome do Autor/Exequente da Ação: MARIA JOSE BARROS AGOSTINHO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não APPN BENEFICIOS07.508.538/0001-50 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUN 2025 09:16 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 991,65 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUN 2025 18:54 BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUN 2025 09:16 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 991,65 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUN 2025 19:07 PAGSEGURO INTERNET IP S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUN 2025 09:16 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 991,65 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUN 2025 09:06 CELCOIN IP S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUN 2025 09:16 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 991,65 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUN 2025 19:10
26/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/05/2025 23:59.
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:03

Outras Decisões
24/03/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 11:46

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 09:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS AGOSTINHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/02/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/02/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/02/2025 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 08:43

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2025 08:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/01/2025 12:37

Expedição de Carta.
13/01/2025 12:37

Expedição de Carta.
13/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/02/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/01/2025 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00