22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de LEANDRO FRANCISCO CAVALCANTI CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de DAYANNE CAVALCANTI CARVALHO GALVAO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:32

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866833-81.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Deixo de HOMOLOGAR A SENTENÇA RETRO, tendo em vista o tributo em questão está sendo cobrado também ao senhor DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, conforme documento trazido aos autos pelos próprios autores.

Assim sendo, para evitar nulidades futuras, converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação da parte autora para esclarecer acerca do documento de ITBI em nome do senhor DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, em 15(quinze) dias.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
16/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:39

Outras Decisões
07/06/2025 20:58

Conclusos para despacho
07/06/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 16:34

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/07/2024 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:31

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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