TJPB - 0801967-93.2023.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO HC nº 0808042-63.2025.8.15.0251 Plantão Judiciário DECISÃO O impetrante, por equívoco, distribuiu o presente HC no Plantão do 1º Grau.
O ato supostamente ilegal ou abusivo foi prolatado por Magistrado e, nos termos do art. 104, inc.
XIII, c, da Constituição Estadual, a competência é atribuída ao Tribunal de Justiça.
Isso posto, declara-se a incompetência deste Juízo e se determina a remessa deste writ ao Desembargador Plantonista.
Patos, 20 de julho de 2025 Juiz de Direito Plantonista -
10/08/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/08/2024 13:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/07/2024 23:59.
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09/07/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 12:19
Juntada de Petição de apelação
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01/07/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 17:38
Julgado procedente em parte do pedido
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17/05/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:53
Juntada de Petição de réplica
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12/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 09:58
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*30-91 (AUTOR).
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07/11/2023 02:08
Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
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03/11/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 06:00
Conclusos para despacho
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30/09/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 11:20
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS (*30.***.*30-91).
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30/09/2023 11:20
Determinada a emenda à inicial
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04/09/2023 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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