04/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:33

Processo Desarquivado
04/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:29

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX [Práticas Abusivas, Empréstimo consignado, Bancários] 0801095-16.2023.8.15.0751 Vistos, etc., Cumpra-se o ACÓRDÃO de ID 114288700.

Intime-se o(a) promovente para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, requerer o cumprimento de sentença¹.

Não havendo manifestação no prazo supra, considerando que a fase de cumprimento de sentença iniciar-se-á a requerimento da parte credora, conforme disciplina o CPC em seus arts. 513, § 1º, e 523², arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem prejuízo de eventual desarquivamento ulterior com o escopo de se iniciar a fase executiva a requerimento do(a) exequente.

Bayeux-PB, 25 de junho de 2025.

Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 513 do CPC. § 1o O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. ² Art. 523 do CPC.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
26/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:58

Recebidos os autos
10/06/2025 09:58

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 06:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:53

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:23

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 19:06

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
12/01/2024 08:22

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:28

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 04:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 09:47

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*82-20 (AUTOR).
06/05/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:08

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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