05/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0812677-32.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE NILSON DE SOUSA SANTOSEXEQUENTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em 15(quinze) dias se manifestar sobre o não pagamento do alvará da parte autora.

Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:59

Juntada de Alvará
31/08/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte demandada intimada para pagar as custas finais por meio da GUIA de id 120252702, sob pena de inclusão do seu nome no SERASAJUD e inscrição do débito na dívida ativa a depender do valor.
14/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:30

Outras Decisões
14/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 06/08/2025.
02/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:56

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0812677-32.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE NILSON DE SOUSA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte executada/devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 115524675 e 115524677 (art. 513, § 2º, do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC Campina Grande-PB, 3 de julho de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0812677-32.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE NILSON DE SOUSA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).

Campina Grande-PB, 25 de junho de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:27

Recebidos os autos
18/06/2025 13:27

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 06:11

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:29

Juntada de provimento correcional
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:59

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 08:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
05/11/2023 10:59

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:07

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2023 23:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:59

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA em 23/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:50

Juntada de Informações
26/05/2023 11:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 12:38

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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