22/07/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:52

Decorrido prazo de RODOLFO HOLANDA LEITE MAIA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:23

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:11

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0815385-98.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: RODOLFO HOLANDA LEITE MAIA Promovido(a): REU: CONSTRUTORA BRASCON LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
25/06/2025 09:47

Expedição de Carta.
25/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/06/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 08:50

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 05:25

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 12:29

Expedição de Carta.
28/03/2025 03:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:38

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/06/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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