25/08/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 10:36

Juntada de RPV
26/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831222-14.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JOSE FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
25/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 25/10/2023
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/10/2024 10:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/10/2024 10:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:04

Juntada de
26/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
27/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2023 22:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 03:42

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUNIOR em 17/05/2021 23:59:59.
23/03/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 22:11

Conclusos para despacho
23/11/2020 18:32

Transitado em Julgado em 12/11/2020
13/11/2020 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 14:25

Conclusos para despacho
15/06/2019 14:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2019 14:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/06/2019 01:21

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUNIOR em 13/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 14:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/05/2019 14:12

Conclusos para despacho
08/05/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/05/2018 23:59:59.
16/05/2018 16:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2018 16:02

Juntada de Petição de contestação
30/03/2018 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
05/09/2016 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 13:33

Conclusos para despacho
27/06/2016 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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