13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 00:05

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 14:44

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025
28/04/2025 21:08

Homologada a Transação
24/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:33

Decorrido prazo de ERIKA VERONICA MENDONCA DO PRADO em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0854483-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Reitere-se a intimação de que cuida o despacho Id 104545744 JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de ERIKA VERONICA MENDONCA DO PRADO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ERIKA VERONICA MENDONCA DO PRADO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:50

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0854483-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se a parte autora para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre se houve o acordo extrajudicial conforme declinaram no termo de audiência Id 8661524, ou impulsione o processo requerendo o que entender de direito pena de extinção do mesmo sem apreciação do mesmo.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de ERIKA VERONICA MENDONCA DO PRADO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de CYNARA DA COSTA CORREIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO INACIO CHAVES JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULA REIS ANDRADE em 22/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Processo suspenso por 30 dias.
05/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
04/03/2024 19:11

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ERIKA VERONICA MENDONCA DO PRADO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de CYNARA DA COSTA CORREIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULA REIS ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo de PAULO INACIO CHAVES JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de concliação designada para o dia 05 de março de 2024, pelas 09h, no Cartório da 1ª Vara Cível da Capital, na forma presencial.
26/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
23/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 19:24

Expedido alvará de levantamento
17/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento
14/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854483-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 17:25

Juntada de Informações
14/09/2023 11:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/09/2023 01:30

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:44

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854483-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:17

Juntada de Informações
19/06/2023 12:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2023 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2023 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 13:04

Juntada de Informações
16/12/2022 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/12/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 22:18

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 22:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:04

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
29/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
29/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 13:29

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:28

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/10/2022 12:28

Determinada a redistribuição dos autos
26/10/2022 12:28

Declarada incompetência
24/10/2022 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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