TJPB - 0829118-34.2025.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ: 62.307.848/0001-15

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 8927/SC

CPF *29.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

JULIANA CARLA ALVES DE FIGUEIREDO

CPF *09.***.*75-37

Advogados

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 9366/PB

CPF *05.***.*70-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 10:10

    Determinada diligência

  • 21/07/2025 10:10

    Outras Decisões

  • 21/07/2025 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 11:05

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/07/2025 04:52

    Decorrido prazo de JULIANA CARLA ALVES DE FIGUEIREDO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:52

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 21:28

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829118-34.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/06/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 16:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 05:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2025 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:16

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO RCI BRASIL S/A (62.***.***/0001-15).

  • 27/05/2025 16:16

    Outras Decisões

  • 26/05/2025 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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