TJPB - 0805635-89.2022.8.15.0251

22/05/2025 09:00

Baixa Definitiva

22/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 22/04/2025 23:59.

13/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:51

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

05/11/2024 23:52

Conclusos para despacho

05/11/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 05:47

Juntada de Certidão

09/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 08:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 08:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 16/09/2024 23:59.

14/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

13/08/2024 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 21:11

Conclusos para despacho

19/07/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024 10:52

Conclusos para despacho

03/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024 10:52

Juntada de Certidão

22/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 25/03/2024 23:59.

21/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/09/2023 09:40

Conclusos para despacho

19/09/2023 09:39

Juntada de

19/09/2023 02:06

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 02:06

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 13:22

Conclusos para despacho

30/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 29/08/2023 23:59.

08/08/2023 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:26

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 00:23

Juntada de Certidão de julgamento

25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

05/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022 18:13

Conclusos para despacho

07/10/2022 18:13

Juntada de Certidão

05/10/2022 09:19

Recebidos os autos

05/10/2022 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022 09:19

Distribuído por sorteio