TJPB - 0800564-82.2025.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:27
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:08
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0800564-82.2025.8.15.0031 [Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc.
Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada.
Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação.
O promovido já apresentou contestação.
No mais, intimem às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide.
A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM.
Cumpra-se.
Diligências necessárias.
Alagoa Grande/PB, 16 de junho de 2025.
JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO -
25/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 20:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/06/2025 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 20:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIGUEL JOSE DE LIMA - CPF: *35.***.*79-88 (AUTOR).
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19/02/2025 20:07
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2025 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 15:36
Juntada de Petição de outros documentos
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06/02/2025 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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