TJPB - 0853909-14.2018.8.15.2001

06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 13/12/2023 23:59.

04/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023 09:36

Conclusos para despacho

14/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

13/06/2023 19:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 05:26

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/06/2023 23:59.

28/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 14:29

Juntada de Mandado

21/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.

21/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.

21/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 09:37

Juntada de Certidão

16/05/2023 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

09/05/2023 08:31

Recebidos os autos.

09/05/2023 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

08/05/2023 10:05

Outras Decisões

11/11/2022 10:11

Conclusos para julgamento

14/10/2022 18:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

21/09/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 19:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 15:38

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 05:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020 12:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2020 14:22

Juntada de Certidão

16/12/2019 13:07

Conclusos para despacho

16/12/2019 13:07

Juntada de Certidão

26/03/2019 15:30

Juntada de Certidão

26/03/2019 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 25/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 20:43

Juntada de Petição de contestação

07/03/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 09:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2019 09:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2019 18:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2019 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019 14:01

Expedição de Mandado.

18/01/2019 12:53

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2019 09:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/12/2018 00:12

Decorrido prazo de PROCON JOÃO PESSOA em 18/12/2018 23:59:59.

11/12/2018 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018 15:42

Conclusos para despacho

10/12/2018 13:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2018 13:28

Expedição de Mandado.

07/12/2018 12:44

Juntada de Ofí­cio

06/12/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018 16:20

Conclusos para decisão

06/12/2018 16:19

Juntada de Certidão

06/12/2018 16:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/11/2018 14:42

Conclusos para decisão

18/11/2018 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/11/2018 23:59:59.

01/11/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018 20:04

Conclusos para despacho

29/10/2018 16:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2018 22:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018 15:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 19:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 19:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 19:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2018 18:02

Conclusos para decisão

21/09/2018 18:02

Distribuído por sorteio