TJPB - 0004239-79.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 22:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/06/2024 09:43
Juntada de Petição de comunicações
-
17/06/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 20:16
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:57
Transitado em Julgado em 29/08/2023
-
31/01/2024 15:28
Juntada de Petição de apelação
-
26/01/2024 11:22
Juntada de Petição de cota
-
25/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/11/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 21:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 00:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:26
Juntada de Petição de comunicações
-
26/07/2023 18:28
Juntada de Petição de resposta
-
26/07/2023 16:42
Juntada de Petição de comunicações
-
26/07/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 07:28
Indeferido o pedido de MARCELLO CARDOSO DE JESUS - CPF: *79.***.*41-78 (AUTOR)
-
25/07/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:44
Juntada de Petição de comunicações
-
19/07/2023 14:18
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2023 19:15
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2023 01:35
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 21:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2023 15:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/07/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:29
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:25
Juntada de Petição de resposta
-
05/07/2023 09:35
Juntada de Ofício
-
05/07/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 19:09
Outras Decisões
-
04/07/2023 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 06:55
Juntada de Petição de comunicações
-
26/06/2023 11:45
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/06/2023 20:45
Juntada de Petição de comunicações
-
13/05/2023 00:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2023 16:34
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
03/04/2023 09:09
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 00:15
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 19:43
Juntada de Petição de comunicações
-
27/03/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 10:55
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
22/03/2023 05:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/03/2023 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 20:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 08:07
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 09:17
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
20/03/2023 09:17
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2023 08:57
Juntada de Petição de comunicações
-
16/02/2023 09:55
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 00:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 15:09
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/12/2022 06:15
Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba em 29/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA em 22/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2022 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/11/2022 13:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/11/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 08:23
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:05
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 00:52
Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba em 03/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 10:33
Juntada de Petição de comunicações
-
31/10/2022 01:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
23/10/2022 17:35
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:36
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
19/10/2022 17:27
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2022 17:03
Juntada de Petição de comunicações
-
19/10/2022 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 01:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:22
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
14/10/2022 09:22
Outras Decisões
-
14/10/2022 09:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/10/2022 08:18
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 11:40
Juntada de Petição de comunicações
-
22/09/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 11:27
Outras Decisões
-
03/08/2022 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 09:50
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 06:46
Juntada de Petição de comunicações
-
17/06/2022 09:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/06/2022 13:43
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
06/06/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 16:25
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2022 16:25
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/05/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 12:18
Juntada de Petição de resposta
-
18/05/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/05/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
18/07/2019 16:23
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 16:23
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
18/07/2019 16:23
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/07/2019 03:35
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.
-
30/06/2019 15:13
Juntada de Petição de informação
-
14/06/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 15:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 15:10
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2019 09:53
Processo migrado para o PJe
-
19/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
19/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2019 NF 49/19
-
19/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2019 15:35 TJEJPF9
-
01/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2018 CERTIFICAR
-
01/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 10/2018 P029253182001 17:56:36 ESTADO
-
01/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2018 AUTOR
-
25/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2018
-
25/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2018
-
20/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 06/2018 P029253182001 14:04:55 ESTADO
-
20/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2018 DA PROCURADORIA DO ESTADO
-
18/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/06/2018
-
19/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018 VISTA A FAZENDA
-
02/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018
-
20/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2018 ADV. DO AUTOR
-
20/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 20: 03/2018 AUTOR
-
14/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 03/2018 SENTENÇA-PRAZO DECORRENDO
-
14/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/03/2018 015645PB
-
09/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 24/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [454] - INDEFERIDA A PETICAO INICIAL 01: 03/2018 SENTENÇA REGISTRADA
-
26/10/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2017 CERTIFICADO DEC. PRAZO
-
26/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
21/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2014
-
16/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/07/2014 015645PB
-
15/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 07/2014 NF 174/2014
-
10/07/2014 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 10: 07/2014 MARCELLO CARDOSO DE JESUS
-
10/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2014 NF 174/1
-
11/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 02/2014 TJEJPZN
-
11/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 02/2014
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2014
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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