04/09/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:04

Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025 06:53

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 06:53

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804563-62.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA REU: BANCO INTER S.A.

S E N T E N Ç A MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, representada pela genitora, e por intermédio de advogado constituído, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de BANCO INTER S.A, também qualificado, pelos motivos narrados na exordial.

A parte autora requereu a desistência da ação (Evento ID nº 117199606). É o relatório.

Decido.

Diante do pedido de desistência da ação da parte autora, não há outro caminho a não ser a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e no art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Como consequência, revogo a decisão do evento ID nº. 113580080.

Custas pela autora, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da Justiça já deferida.

Sem honorários advocatícios porque não formado o contraditório.

ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
06/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:46

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0804563-62.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA Promovido: BANCO INTER S.A.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), em virtude da apresentação da(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) pelo(s) promovido(s), intimo a parte contrária para impugnar no prazo legal.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
25/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/06/2025 12:40

Expedição de Carta.
07/06/2025 07:51

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:51

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 23:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:35

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 04:44

Determinada diligência
30/05/2025 04:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*90-68 (AUTOR).
30/05/2025 04:44

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:15

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 15:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 04:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA (*51.***.*90-68).
30/04/2025 04:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*90-68 (AUTOR)
30/04/2025 04:59

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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