STJ - 0003668-03.2017.8.15.2002

02/08/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595820/2023

19/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 595820/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

16/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 249266/2023 - AgRg

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249266 - AgRg no AREsp 2293531 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCILIO DIAS PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00249266/2023 - AgRg no AREsp 2293531/PB

17/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2023

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2023 15:34

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249266/2023 - AgRg no AREsp 2293531/PB

03/05/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/05/2023 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400439/2023

03/05/2023 09:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023 09:20

Protocolizada Petição 400439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

13/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249266/2023

27/03/2023 11:43

Protocolizada Petição 249266/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

22/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227249/2023

22/03/2023 10:55

Protocolizada Petição 227249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

21/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de MARCILIO DIAS PEREIRA

27/02/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA