09/07/2025 08:17

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0801378-04.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GIOVANNY FRANCO FELIPE(*07.***.*46-99); RESIDENCIAL IVANISE COUTINHO(41.***.***/0001-42); Polo passivo: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO(*24.***.*50-27); GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO(*24.***.*50-27); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 115431750).

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2025 07:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 21:27

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0801378-04.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GIOVANNY FRANCO FELIPE(*07.***.*46-99); RESIDENCIAL IVANISE COUTINHO(41.***.***/0001-42); Polo passivo: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO(*24.***.*50-27); DECISÃO Vistos etc.

Defiro o requerimento (ID. 114159831).

Habilite-se a parte promovida aos autos, com atenção a OAB informada.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação contida no ID 106651783, sob pena de início dos atos constritivos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:38

Deferido o pedido de
16/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
08/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 07:54

Expedição de Mandado.
01/05/2025 05:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 08:29

Expedição de Carta.
04/04/2025 09:01

Deferido o pedido de
04/04/2025 06:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:28

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:47

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 08:46

Juntada de Alvará
25/01/2025 13:55

Deferido o pedido de
17/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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