05/09/2025 11:25

Conclusos para julgamento
05/09/2025 11:25

Juntada de Informações prestadas
01/09/2025 23:27

Juntada de Petição de memoriais
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE OLIVEIRA FREITAS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 09:42

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 12:09

Mantida a prisão preventida
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE REMÍGIO TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS PROCESSO: 0800918-36.2024.8.15.0551 DATA E HORÁRIO: 27/05/2025 AS 08h48 PRESENTES: Juiz(íza): Dra.

Juliana Dantas de Almeida - Participando por videoconferência conforme autorização especial de teletrabalho, do TJPB (PROCESSO nº 2023023098 (PA-TJ); Representante do MP: Dra.

Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira Advogado(a): Dr.

Phablo Henrik Pinheiro do Carmo, OAB/CE Nº 32.714 Acusado(a): Francisco Wesley de Oliveira Freitas Testemunha(s): Edney Cardoso Ferreira – PM.

Abertos os trabalhos, de forma telepresencial através de aplicativo de videoconferência ZOOM.

Cientificadas as partes, não houve impugnações, bem como foram esclarecidos e advertidos da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência.

A gravação foi lançada no PJE Mídias (https://midias.pje.jus.br/midias/web/08009183620248150551), ficando as partes e testemunhas presentes, cientes da gravação deste ato, devidamente advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais aqui produzidos a pessoas estranhas ao processo.

Nesta audiência foi ouvida, por meio audiovisual, a testemunha, Edney Cardoso Ferreira, bem como foi realizado o interrogatório do acusado.

Pela MM.

Juíza foi dito: “Finda a instrução, não tendo sido requeridas outras diligências, atualize-se os antecedentes criminais do acusado, dê-se vistas dos autos as partes para apresentarem as Alegações Finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público, por fim, façam-me os autos conclusos para sentença.” E, nada mais havendo a tratar, encerro este termo que, depois de lido e achado conforme, foi por mim assinado eletronicamente, dispensadas as demais assinaturas nos termos do art. 25 da Resolução nº 185/2013, do CNJ.
26/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:40

Decorrido prazo de PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:45

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2025 09:10

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 08:30 Vara Única de Remígio.
07/05/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 08:30 Vara Única de Remígio.
07/05/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 16:25

Juntada de Carta precatória
05/05/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 08:06

Expedição de Carta.
05/05/2025 07:48

Expedição de Carta.
30/04/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2025 09:00 Vara Única de Remígio.
29/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
28/04/2025 21:05

Juntada de comunicações
16/04/2025 17:16

Decorrido prazo de CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:16

Decorrido prazo de MARIA CECYLIA DOS SANTOS BALBINO em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:08

Juntada de Petição de cota
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE OLIVEIRA FREITAS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 12:09

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 11:00

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 09:52

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 09:31

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:31

Expedição de Carta.
28/03/2025 08:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 08:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 09:00 Vara Única de Remígio.
26/03/2025 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 17:26

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:39

Mantida a prisão preventida
12/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:33

Juntada de Petição de defesa prévia
04/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:07

Juntada de Carta precatória
22/01/2025 09:51

Juntada de informação
04/11/2024 07:58

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 11:57

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
01/11/2024 07:13

Recebida a denúncia contra FRANCISCO WESLEY DE OLIVEIRA FREITAS (INDICIADO)
29/10/2024 10:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/10/2024 07:34

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição de denúncia
24/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:52

Juntada de Informações prestadas
24/10/2024 07:47

Juntada de Informações prestadas
23/10/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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