08/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:41

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 08:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:26

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0804872-72.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/06/2025 13:41

Expedição de Carta.
25/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 17:49

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/05/2025 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
29/03/2025 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2025 11:06

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 09:02

Expedição de Carta.
28/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:13

Juntada de Decisão
27/02/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
19/02/2025 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/03/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
19/02/2025 07:34

Juntada de informação
17/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 08:29

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 09:41

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 10:46

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:46

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/03/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
31/10/2024 21:20

Juntada de informação
22/10/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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