03/07/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:06

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 18:48

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0857027-22.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Locação de Imóvel] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR(*53.***.*94-18); ITALO GIOVANNI PEDROZA GUGLIELMINI(*07.***.*36-45); Polo passivo: THIAGO MALHEIROS DA SILVA(*60.***.*88-89); Laura Lúcia Mendes de Almeida(*60.***.*81-83); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Compulsando o processo de n. 0854533-87.2023.8.15.2001, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Fica prejudicado o pedido de ofício ao SERASA/SPC, uma vez que não há nos autos qualquer comprovação de determinação neste sentido por este juízo.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/06/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 19:16

Juntada de Petição de informações prestadas
12/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854533-87.2023.8.15.2001
30/10/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:36

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:35

Transitado em Julgado em 23/08/2024
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Laura Lúcia Mendes de Almeida em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 16:56

Conclusos ao Juiz Leigo
22/02/2024 18:41

Determinada diligência
07/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
11/01/2024 18:24

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:24

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 01:29

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2023 07:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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