12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES DE FARIAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR GONCALVES DE FARIAS ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 08:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832578-97.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: M.

A.

G.

D.

F.

A., ADRIANA GONCALVES DE FARIAS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo legal.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário
25/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR GONCALVES DE FARIAS ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES DE FARIAS em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
04/01/2025 15:57

Juntada de Informações
23/10/2024 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES DE FARIAS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR GONCALVES DE FARIAS ARAUJO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 18:05

Outras Decisões
16/05/2024 23:34

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:34

Juntada de Decisão
25/08/2023 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR GONCALVES DE FARIAS ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/07/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:24

Juntada de Petição de defesa prévia
21/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 16:44

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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