09/09/2025 15:07

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800783-40.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: OLAVO GOMES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
31/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
31/08/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 14:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:41

Conclusos para julgamento
02/08/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800783-40.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: OLAVO GOMES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB Vistos etc.

Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.

Inexistindo requerimento de dilação probatória, faça-se conclusão ao juiz leigo.

ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
25/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
31/05/2025 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 30/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 13:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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