10/10/2024 11:56

Baixa Definitiva
10/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:58

Voto do relator proferido
16/09/2024 08:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2024 23:06

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:48

Recebidos os autos
18/06/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835797-50.2025.8.15.2001

Tiberiano Brito Nobre - ME

Erik Nobrega da Silva Procopio

Advogado: Jafe do Nascimento Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0801383-54.2025.8.15.0181

Marcia Montes dos Santos

Isabela Montes dos Santos

Advogado: Humberto de Sousa Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800170-25.2025.8.15.0371

Yuri Vieira Alves

Francisco Moreira Goncalves Segundo

Advogado: Emanuel Pires das Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0814627-22.2025.8.15.2001

Edificio One Cabo Branco Flat

Joao Figueiredo Coutinho

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0835228-49.2025.8.15.2001

Jescya Dulcilene Santos de Lucena

Rosa Leomir Benedeti Goncalves

Advogado: Thiago Farias Franca de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 23:19

Exibir Processo