08/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 01:00

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831516-22.2023.8.15.2001 [Base de Cálculo] AUTOR: SUENIA CARLA DE BRITO LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
24/06/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 17:43

Conclusos para despacho
08/06/2025 17:43

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:13

Juntada de Decisão
16/03/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/03/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/10/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 01:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:16

Decorrido prazo de SUENIA CARLA DE BRITO LIMA em 11/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 18:33

Outras Decisões
16/05/2024 23:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:13

Juntada de Decisão
19/01/2024 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
13/01/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 20:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 14:07

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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