09/09/2025 14:49

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de setembro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0816186-14.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO REU: AZUL LINHA AEREAS, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...

Apresentada impugnação, a parte contrária deve ser intimada para apresentar resposta, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, façam os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
04/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:09

Juntada de Alvará
20/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:50

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 22 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0816186-14.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO REU: AZUL LINHA AEREAS, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0816186-14.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
22/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 10/07/2025
13/07/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:12

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816186-14.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

O revel sem patrono constituído nos autos deverá ser intimado na forma do art. 346, do CPC, com a publicação no órgão oficial.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
24/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2025 02:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:20

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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