21/08/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 20:37

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:04

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800391-33.2022.8.15.0041 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVA, NATALI SOARES COSTA DA SILVA EXECUTADO: WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA, GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CPC – EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte executada foi intimada para pagamento voluntário, contudo quedou-se inerte, motivo pelo qual foi deferido o sequestro dos valores, tendo sido bloqueado o valor integral.

Intimada do bloqueio, a Ré se manifestou conforme petição de id.111961212, requerendo o desbloqueio do valor excedente. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que foi bloqueado o valor do débito, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida na sentença/acórdão.

Posto isso, e mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESPALDO NO ART. 924, II C/C ART. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os competentes alvarás em favor da exequente, observando a indicação de conta para depósito, bem como destacando-se do montante da condenação, os horários sucumbenciais (caso haja) e contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.

Determinado o desbloqueio via SISBAJUD na forma requerida.

Segue o protocolo do pedido de desbloqueio, aguarde-se o prazo de 48 horas úteis para verificação.

Por fim, Intime-se a executada para recolher as custas finais no prazo de quinze dias, sob pena de penhora.

Comprovado o recolhimento, arquive-se com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho/decisão como ofício (art. 102, Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba).

ALAGOA NOVA, data e assinatura eletrônicas.

ERONILDO JOSÉ PEREIRA Juiz de Direito
25/06/2025 08:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 21:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 23:43

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 07:46

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:27

Determinada Requisição de Informações
27/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:14

Recebidos os autos
27/10/2023 08:14

Juntada de Certidão de prevenção
21/09/2023 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 12:22

Outras Decisões
20/09/2023 07:13

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de NATALI SOARES COSTA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023 08:41

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 14:27

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:00

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 04:44

Decorrido prazo de FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 04:40

Decorrido prazo de NATALI SOARES COSTA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:02

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/05/2023 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022 09:40

Conclusos para julgamento
31/10/2022 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2022 09:20 Vara Única de Alagoa Nova.
26/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:15

Juntada de Petição de réplica
21/10/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2022 02:48

Decorrido prazo de FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
28/08/2022 02:48

Decorrido prazo de NATALI SOARES COSTA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2022 09:20 Vara Única de Alagoa Nova.
11/08/2022 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 19:25

Conclusos para decisão
08/08/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVA - CPF: *24.***.*44-21 (AUTOR) e GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-38 (REU).
23/06/2022 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2022 15:06

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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