TJPB - 0851400-37.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de EDMILSON VIRGINIO DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de CELIO ULISDNEY VENTURA DE ALENCAR em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DINIZ em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de ROBERIO FIRMINO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de AGNALDO MENEZES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de JOAO LOPES NETO em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO em 18/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 00:20
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0851400-37.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Etapa Alimentar] REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARIA AUXILIADORA DINIZ, CELIO ULISDNEY VENTURA DE ALENCAR, ROBERIO FIRMINO DA SILVA, AGNALDO MENEZES DA SILVA, FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE, EDMILSON VIRGINIO DE ALMEIDA, MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA, LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTA, MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO, JOAO LOPES NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
O Agravo de Instrumento nº 0808452-35.2024.8.15.0000 teve provimento para modificar a Decisão recorrida e, por conseguinte, determinar a exclusão da multa imputada à agravante (exequente), referente à litigância de má-fé.
Ocorre que, em consulta pública ao PJE de 2º Grau, observa-se que o referido Agravo ainda não transitou em julgado.
Sendo assim, aguarde-se em Cartório o prazo de 30 (trinta) dias.
Ocorrido o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0808452-35.2024.8.15.0000, certifique-se e venham-me os autos conclusos.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 18:45
Determinada diligência
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15/04/2025 13:24
Conclusos para despacho
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25/02/2025 13:49
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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21/02/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 14:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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03/05/2024 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/05/2024 23:59.
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11/04/2024 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/04/2024 10:16
Conclusos para despacho
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05/04/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2024 10:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo de MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DINIZ em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de ROBERIO FIRMINO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO LOPES NETO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de EDMILSON VIRGINIO DE ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de CELIO ULISDNEY VENTURA DE ALENCAR em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de AGNALDO MENEZES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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12/03/2024 11:52
Juntada de Petição de outros documentos
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07/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 12:04
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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07/03/2024 12:04
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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05/03/2024 15:54
Conclusos para decisão
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28/02/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 00:18
Conclusos para despacho
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17/01/2024 23:42
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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13/12/2023 21:43
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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13/12/2023 11:05
Juntada de Petição de outros documentos
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12/12/2023 18:46
Transitado em Julgado em 07/12/2023
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08/12/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2023 23:59.
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23/11/2023 08:04
Decorrido prazo de AGNALDO MENEZES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:04
Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:04
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DINIZ em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:04
Decorrido prazo de CELIO ULISDNEY VENTURA DE ALENCAR em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:58
Decorrido prazo de JOAO LOPES NETO em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:58
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTA em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:58
Decorrido prazo de MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de EDMILSON VIRGINIO DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO em 20/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de ROBERIO FIRMINO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
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20/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 13:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/10/2023 13:43
Homologado o pedido
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20/10/2023 13:43
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/10/2023 16:02
Conclusos para decisão
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16/10/2023 11:59
Juntada de Petição de resposta
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03/10/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 21:15
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/10/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 16:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:34
Outras Decisões
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19/09/2023 16:18
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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18/09/2023 21:48
Conclusos para decisão
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18/09/2023 21:47
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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18/09/2023 21:46
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/09/2023 13:11
Denegada a prevenção
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14/09/2023 13:11
Determinada a redistribuição dos autos
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14/09/2023 11:41
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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14/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
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13/09/2023 21:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2023 21:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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