14/08/2025 09:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 09:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/07/2025 00:32

Decorrido prazo de OZIAS COSTA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:32

Decorrido prazo de GERLANE TARGINO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Decorrido prazo de OZIAS COSTA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Decorrido prazo de GERLANE TARGINO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:51

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 18:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2025 15:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
20/03/2025 09:41

Recebidos os autos.
20/03/2025 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
20/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
18/12/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:58

Recebidos os autos
26/11/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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