27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0806699-20.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUAN ROGERIO GOMES TARGINO DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 25 de junho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
25/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 08:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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