TJPB - 0832474-37.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:07
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta ao SISBAJUD e/ou o(s) ofício(s) acostado(s) aos autos.
João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025.
ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório -
02/09/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 16:46
Juntada de Ofício
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02/09/2025 09:06
Expedição de Carta.
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02/09/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:43
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Certifico que procedi com as habilitações dos herdeiros no sistema PJe.
Certifico,, ainda, que diante do despacho retro irei intimar a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar no presente feito.
Dou fé.
João Pessoa, 23/08/2025.
Arnaud Analista -
23/08/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 18:36
Juntada de Certidão
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22/08/2025 05:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/08/2025 18:15
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 02:30
Publicado Certidão em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Certifico que até o presente momento a parte autora não habilitou seu irmão, conforme despacho retro.
Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar o autor através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, atendesse ao despacho.
Dou fé.
João Pessoa, 15/08/2025.
Arnaud Analista -
15/08/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 14:06
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 12:29
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
Intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta ao SISBAJUD e/ou o(s) ofício(s) acostado(s) aos autos.
João Pessoa/PB, 28 de julho de 2025.
ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório -
28/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 07:25
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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24/06/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
Proc.
Nº.: 0832474-37.2025.8.15.2001 REQUERENTE: DENNER FREIRE DA COSTA DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.
Cumpra-se as determinações que seguem: 1.
Oficie-se à instituição previdenciária competente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a existência de dependentes habilitados do falecido, bem como sobre a eventual existência de resíduos previdenciários em nome da pessoa falecida, detalhando sua natureza, situação jurídica e a disponibilidade de saque pelos sucessores. 2.
Solicite-se informações acerca de ativos financeiros em nome da pessoa falecida, via SISBAJUD, e/ou, SE FOR O CASO, oficie-se a PREVIDÊNCIA COMPETENTE/ EMPREGADOR /ÓRGÃO PÚBLICO/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a eventual existência de ativos financeiros/resíduo(s) previdenciário(s)/salarial(is) em nome da pessoa falecida, sua natureza, situação jurídica e disponibilidade de saque pelos sucessores. 3.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, integre ao polo ativo os demais herdeiros ou apresente termo de renúncia em seu favor, acompanhado dos documentos pessoais do renunciante.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz (a) de Direito -
22/06/2025 19:34
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 19:34
Desentranhado o documento
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22/06/2025 19:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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22/06/2025 19:31
Expedição de Carta.
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22/06/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2025 19:26
Expedição de Carta.
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12/06/2025 08:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/06/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 08:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENNER FREIRE DA COSTA - CPF: *25.***.*07-30 (REQUERENTE).
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10/06/2025 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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