23/07/2025 00:00

Intimação

Intimo o apelante por seu advogado para no prazo legal apresentar as razões do recurso, nos termos do §4.º do art. 600 do Código de Processo Penal.
21/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 10:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ADRIANO DE LIMA PONTES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO DE LIMA PONTES em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 11:55

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação da parte apelante Adriano de Lima Pontes, por seu advogado, Dr.

Adílson Césra Modesto Conserva Júnior - OAB/PB n.º 23.322, da Decisão Monocrática de ID. 35505606, que tem por dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO O ERROR IN PROCEDENDO E INVALIDO A R.

SENTENÇA (ID 34629859), DETERMINANDO-SE A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A OITIVA DE EDUARDO ANTÔNIO CARNEIRO DA CUNHA E MARINALDO MARQUES JOSÉ DA SILVA (“PICA-PAU”), COM NOVO JULGAMENTO DE MÉRITO, PRESERVANDO-SE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORES.".

João Pessoa-PB, 23 de junho de 2025.

Filype Mariz de Sousa Guimarães Analista Judiciário
23/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 06:51

Prejudicado o recurso
22/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:32

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:48

Recebidos os autos
06/05/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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