16/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:08

Publicado Despacho em 25/06/2025.
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara unica de Teixeira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo 0800399-27.2022.8.15.0391 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Vistos etc.

A parte executada, devidamente intimada para proceder com impugnação à execução, quedou-se inerte; Ante a ausência de impugnação ou comprovação de pagamento voluntário, na forma do artigo 523, § 1º, do CPC a multa de 10% (dez por cento) e honorários no mesmo percentual, ao valor da execução id 102376301; Intime-se o exequente para apresentar a planilha de cálculos com os valores acrescidos da sanção acima, para fins de homologação.

Sirva o(a) presente como mandado/ofício/notificação.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
22/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:16

Determinada diligência
02/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.
09/03/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 07:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 05:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:37

Recebidos os autos
13/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:48

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:43

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 22:51

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 09:28

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:50

Conclusos para decisão
11/10/2022 21:54

Juntada de Petição de réplica
12/09/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:20

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2022 11:40 Vara Única de Teixeira.
08/07/2022 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:36

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2022 11:40 Vara Única de Teixeira.
20/06/2022 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2022 09:40 Vara Única de Teixeira.
11/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2022 09:40 Vara Única de Teixeira.
07/04/2022 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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