26/08/2025 03:22

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.

Belém-PB, em 24 de agosto de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário
24/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 20:34

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 02:36

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:18

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800812-84.2025.8.15.0601 Autor: LUZIA BENTO DE ASSIS Réu: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC).

A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito.

Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, CPC) em razão de ser o objeto da demanda de difícil transação e/ou a parte declarou na inicial não ter interesse em conciliar.

Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, a fim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

ISTO POSTO: 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura digitais.
22/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:38

Recebida a emenda à inicial
11/06/2025 11:38

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 (REU)
11/06/2025 11:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUZIA BENTO DE ASSIS - CPF: *43.***.*61-05 (AUTOR)
06/06/2025 19:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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