06/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 06:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 06:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:37

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 07:42

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 07:16

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:12

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e WELLINGTON MATIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*52-77 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:56

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
16/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/03/2024 05:34

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WELLINGTON MATIAS DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
18/01/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/01/2024 06:18

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:09

Juntada de Petição de parecer
14/12/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:48

Recebidos os autos
29/11/2023 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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