TJPB - 0801000-48.2025.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:36
Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
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14/07/2025 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 02:34
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:34
Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:34
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
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25/06/2025 06:22
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 06:22
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 06:22
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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24/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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24/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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24/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801000-48.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/06/2025 10:45
Desentranhado o documento
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20/06/2025 10:45
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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20/06/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 07:43
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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30/05/2025 16:07
Expedição de Carta.
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30/05/2025 16:05
Juntada de Informações
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17/02/2025 08:47
Expedição de Carta.
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15/02/2025 16:22
Expedição de Carta.
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21/01/2025 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/01/2025 12:09
Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (REU)
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21/01/2025 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LOPES DA SILVA - CPF: *32.***.*81-49 (AUTOR).
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12/01/2025 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/01/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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