TJPB - 0802120-30.2024.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:39
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
16/08/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 20:35
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 20:34
Transitado em Julgado em 08/07/2025
-
26/07/2025 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 07:46
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 09:33
Juntada de Petição de cota
-
13/07/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo de Reneilton do Nascimento Gonçalves Ramos em 04/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 07:56
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 22:34
Juntada de Petição de apelação
-
30/06/2025 11:44
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 12:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/06/2025 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 12:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/06/2025 05:52
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
21/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
-
20/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0802120-30.2024.8.15.0751 Advogados do(a) REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES JUNIOR - OAB/PB 32573, NATALIA MARIA DE LIMA MELO - OAB/PB 29456 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor DA SENTENÇA DO ID 109.687.042 .
BAYEUX, 19 de junho de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
19/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
19/06/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
19/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 23:56
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 07:28
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 05:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/03/2025 00:38
Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE LIMA MELO em 28/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/02/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/02/2025 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:46
Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE LIMA MELO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 20:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/01/2025 23:50
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 23:43
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 23:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 23:22
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 10:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de Reneilton do Nascimento Gonçalves Ramos em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 12:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/01/2025 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 12:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/01/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 13:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/01/2025 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 13:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/01/2025 12:11
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 10:24
Juntada de Petição de cota
-
20/01/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 16:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 13:13
Juntada de Petição de cota
-
20/01/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 07:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2025 07:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 07:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 07:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 07:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 21:06
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 21:00
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 20:54
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:52
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:40
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:38
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:35
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:17
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:17
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
08/01/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 11:04
Recebida a denúncia contra PABLO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - CPF: *05.***.*71-08 (REU) e Reneilton do Nascimento Gonçalves Ramos (REU)
-
03/12/2024 21:15
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 19:13
Juntada de Petição de informação
-
03/12/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:25
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/12/2024 06:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 00:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:43
Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE LIMA MELO em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 21:49
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/10/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 13:20
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
18/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 11:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/10/2024 11:04
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/09/2024 10:31
Decorrido prazo de JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo de Reneilton do Nascimento Gonçalves Ramos em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 02:02
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 02:01
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 01:37
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 02:42
Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 19:27
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:34
Juntada de Petição de denúncia
-
29/07/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 22:18
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 17:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 15:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/06/2024 01:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 01:27
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 14:38
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/06/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
01/06/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2024 09:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
29/05/2024 14:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/05/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:33
Juntada de Petição de denúncia
-
23/05/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:26
Juntada de Ofício
-
23/05/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 20:27
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 13:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2024 13:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2024 13:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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