17/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ERIVAN LEITE DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA ENILDA CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:02

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:51

Juntada de Ofício
25/06/2025 05:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença de dissolução conjugal consensual envolvendo as partes acima identificadas.

Em síntese, em petitório retro, a Sra.

MARIA ENILDA CORDEIRO requer a correção de erro material referente a um dos bens da partilha, situado na Rua Raimunda Gonzaga de Oliveira, Mangabeira II, João Pessoa/PB.

Aduz, que no momento da confecção da minuta de acordo assinada pelas partes no ID nº 31067204, Fls. 3, ocorreu um erro de digitação na qual trocou-se o número do lote da propriedade, constando, assim, o lote de n.º 63, in verbis: Compulsando detidamente os autos, verifica-se que assiste razão à autora, haja vista que no ID nº 31066486, pág. 3, consta como o número do lote do terreno sendo o 68, in verbis: Dessa forma, defiro o pedido da parte autora, sanando o erro material, determinando que seja expedido ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa, informando que o bem que ficará com o Sr.

Erivan Leite de Oliveira, referente ao item 6 na minuta de acordo das partes no ID nº 31067204, Fls. 3, localizado na Rua Raimundo G. de Souza, n° 101, Bairro de Mangabeira II, é o Lote n.º 68, conforme documento de comprovação no ID nº 31066486, permanecendo os demais termos da minuta de acordo inalterados.

Expeça-se ofício.

Intimem-se da decisão.
19/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:29

Determinado o arquivamento
16/06/2025 20:29

Deferido o pedido de
16/06/2025 20:29

Determinada diligência
16/06/2025 15:52

Evoluída a classe de SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:50

Processo Desarquivado
29/05/2025 13:53

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 13:39

Juntada de Petição de cota
31/08/2020 11:48

Arquivado Definitivamente
31/08/2020 11:48

Transitado em Julgado em 22/07/2020
24/07/2020 00:46

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 22/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:20

Homologada a Transação
25/06/2020 10:57

Conclusos para despacho
20/06/2020 14:18

Juntada de Petição de memoriais
17/06/2020 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2020 12:25

Conclusos para despacho
05/06/2020 12:36

Juntada de Certidão
04/06/2020 08:05

Juntada de Petição de memoriais
02/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:00

Conclusos para despacho
01/06/2020 20:04

Juntada de Petição de informação
01/06/2020 17:44

Juntada de Petição de memoriais
29/05/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:39

Conclusos para despacho
28/05/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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