09/08/2025 01:22

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2025 23:59.
25/06/2025 05:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
21/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PROC.

Nº 0810001-96.2021.8.15.2001 DESPACHO 1.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício determinado na sentença. 2.

No mesmo prazo, deverá a autarquia demandada, querendo, apresentar o cálculo do valor que entende devido à parte autora referente aos retroativos, a fim de dar início a chamada execução invertida. 3.

Apresentado memorial de cálculos, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, que, não concordando, deverá apresentar planilha de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC. 4.

Por sua vez, o silêncio da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela autarquia implicará em concordância tácita com o valor apurado, restando, portanto, preclusa a matéria relativa aos cálculos. 5.

Apresentando o cálculo pelo INSS e havendo concordância do autor com o memorial apresentado, retornem conclusos para homologação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas eletrônica.

Juiz de Direito
18/06/2025 04:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:40

Recebidos os autos
16/06/2025 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2022 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2022 09:30

Juntada de Certidão de intimação
10/10/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 11:54

Conclusos para despacho
08/10/2022 11:53

Juntada de Certidão de intimação
07/10/2022 00:28

Decorrido prazo de INSS em 06/10/2022 23:59.
20/09/2022 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 22:20

Juntada de Petição de apelação
17/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 03:50

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 06:38

Conclusos para julgamento
17/05/2022 11:49

Juntada de Certidão de intimação
17/05/2022 05:33

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 12:47

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 05:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:31

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:31

Juntada de Certidão de intimação
18/03/2022 03:34

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 05:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:54

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 04:16

Decorrido prazo de INSS em 07/12/2021 23:59:59.
27/10/2021 10:42

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:30

Juntada de Alvará
14/10/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 18:16

Juntada de diligência
14/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 15:05

Expedição de Mandado.
23/07/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:01

Juntada de Certidão de intimação
14/06/2021 20:32

Juntada de Petição de cota
12/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 01:44

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 29/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 21:18

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:38

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:34

Nomeado perito
06/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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