TJPB - 0852310-30.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
27/06/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 05:43
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852310-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025.
Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito -
18/06/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:04
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 16:32
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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14/08/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/08/2024 12:54
Distribuído por sorteio
-
12/08/2024 12:54
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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