03/07/2025 02:32

Decorrido prazo de BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:36

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0806092-90.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Da leitura dos autos, verifiquei não constar a notificação do impetrado FELIPE DO QUADRO DOS SANTOS RAMOS, Presidente do IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional.

Ainda, não vislumbrei quaisquer informações no sentido de cumprimento da liminar deferida no movimento id 108648626.

Do exposto, proceda a escrivania com a notificação do Presidente do IDECAN, FELIPE DO QUADRO DOS SANTOS RAMOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender pertinentes, no que tange ao pedido objeto da impetração.

Por fim, intime-se o impetrante, bem como os impetrados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem acerca do cumprimento da medida liminar deferida no movimento id 108648626.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

CG, data e assinatura eletrônica.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
18/06/2025 18:37

Juntada de documento de comprovação
15/06/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 23:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:26

Decorrido prazo de BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:32

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 00:17

Publicado Expediente em 19/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO - CPF: *73.***.*31-94 (IMPETRANTE).
01/03/2025 11:27

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:41

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 17:12

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 11:57

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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